A internet como ferramenta de mobilização dos movimentos sociais contemporâneos e os sujeitos achados na rede
I. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar os estudos dos movimentos sociais clássicos e trazê-los para sociedade da informação, a sociedade complexa, através de demonstração de mobilizações encontradas na rede virtual, visto que a internet se tornou um canal estruturado para buscar transformações sociais. Assim, o objetivo desse trabalho está de certa forma coadunados a […]
A LGPD e o vazamento de dados dos clientes da Vivo
“Vivo admite brecha de segurança; milhões de clientes estariam expostos” A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ainda não está em vigor, mas os problemas que ela visa minorar estão a pleno vapor aqui no Brasil. Deixo claro que o comentário aqui não visa expor a empresa, tampouco esgotar o tema sobre a […]
Consequências patrimoniais da separação de fato
Separação de fato designa o fim da conjugalidade, seja na união estável ou no casamento. É quando o casal deixa de viver maritalmente, por período de tempo razoável, sem que busque formalizar a situação fática com o divórcio. “Quando se fala da separação de fato, nós temos algumas características que devem ser observadas. A primeira delas […]
A Taxa Referencial como índice de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é um direito trabalhista instituído pela Lei nº 5.107/66, recepcionado pelo art. 7º, III, CF e atualmente detalhado e regido pela Lei nº 8.036/90. Trata-se de auxílio pecuniário mensal realizado pelo empregador, depositado na conta individualizada do empregado, devendo também ser depositado em conta vinculada […]
Governo reduz afastamento do trabalho para pessoas com Covid para 10 dias
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser […]
A Jurimetria como ferramenta do Direito resultante da evolução tecnológica na sociedade da informação
A jurimetria nada mais é que a estatística aplicada ao ramo do Direito. É a sociedade da informação afetando a legislação e suas interpretações. É a métrica do Judiciário. A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) trata a Jurimetria como um ramo do conhecimento jurídico. Dessa forma, a Jurimetria é a ferramenta pela qual se metrifica […]
A vacinação e o meio ambiente de trabalho
Em face da promulgação do Decreto Distrital nº 42.736/21, que veio a revogar o inciso I do art. 2º do Decreto nº 42.730/21[1], diversos empregadores têm nos procurado buscando esclarecimentos a respeito das seguintes questões: O empregador poderá exigir para admissão o comprovante de vacinação contra COVID-19 completo no ato da admissão? O empregador poderá […]
Advocacia perante o TST: Dino Andrade realiza palestra na PUC-RS
Atendendo ao convite da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), o advogado Dino Andrade, sócio-fundador do escritório Dino Andrade Advogados, realizará, na próxima segunda-feira (6), às 19h, a palestra “Advocacia perante o TST”. O evento faz parte do ciclo de debates “Questões Atuais e Controvertidas relativas ao Direito do Trabalho no Brasil”, promovido pela […]
Cinco pontos importantes em uma Audiência de Instrução e Julgamento
A Audiência de Instrução e Julgamento é uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. Pode ser considerada a mais importante do processo, pois é quando as provas orais e os depoimentos das testemunhas acontecem. Na prática, ela tem como objetivo esclarecer questões em que não […]
Dino Andrade Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil em 2021
Divulgada na quinta-feira (18/11), pesquisa da Análise Editorial apontou o escritório Dino Andrade Advogados como um dos Escritórios Mais Admirados do Brasil em 2021. A banca aparece como destaque duas vezes na categoria Especializado da publicação Análise Advocacia 2021: entre os “Mais Admirados pelo Setor Financeiro/Econômico“, e entre os “Mais Admirados no DF“. “Toda nossa […]